Seminário marca Programa Prefeito Amigo da Criança

A Secretaria de Relações Institucionais (Serin) realizou na tarde desta quarta-feira (23/1) o seminário “Um Caminho para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes”. A iniciativa é o quarto evento realizado pela pasta com o objetivo de discutir e fomentar políticas para este público. A atividade lotou o Teatro Alberto Martins e teve a participação ativa de jovens estudantes do município e do Programa Ser + Aprendiz, além de representantes do judiciário, da área de segurança pública do município, bem como de conselhos municipais e tutelares, e de diversas secretarias da gestão.

A subsecretária da Serin, Janete Ferreira, lembrou que o seminário faz parte das ações do governo dentro do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) da fundação Abrinq, ao qual o município aderiu em 2017, numa tentativa de priorizar as ações de valorização da criança e do adolescente. “Já temos importantes avanços e investimentos voltados para os nossos jovens, especialmente da primeira infância. Agora, temos o desafio de pensar em políticas voltadas para a faixa entre 11 e 17 anos, e esse evento é mais um momento de ouvir importantes colaborações que nos auxiliarão a construir ações e projetos que melhorem a vida dos nossos jovens”.


Foto: Tiago Pacheco

Janete Ferreira ressaltou ainda que o Grupo de Trabalho Coordenador (GTC) do PPAC, composto por ela e mais seis profissionais da gestão, também estão voltados para a elaboração do Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA), iniciado em 2018 com a realização dos encontros e oficinas pelo programa. “Agora entramos numa nova fase, mais densa e intensa, em que faremos inúmeras discussões com a população, através de entidades e de Organizações da Sociedade Civil, para que o documento esteja pronto nos próximos seis meses e seja encaminhado para votação na Câmara de Vereadores”, disse otimista.

Madrinha do Programa Prefeito Amigo da Criança em Camaçari, a primeira-dama do município, Ivana Paula, falou da satisfação em aceitar o convite do GTC e da responsabilidade que representa o título. “Ser madrinha de uma criança significa acompanhar de perto seu desenvolvimento, contribuir para que cresça saudável e tenha todos os seus direitos garantidos, e é dessa forma que encaro este compromisso, só que agora meu foco serão todas as crianças e adolescentes de nossa cidade”, disse Ivana ao se colocar à disposição para apoiar o Programa.

Um dos palestrantes da tarde foi o jovem Vanderson dos Santos, 16 anos, estudante do 2º ano do curso de logística, no Colégio Estadual José de Freitas Mascarenhas. “Sou um dos 120 jovens contemplados pelo Programa Municipal Ser + Aprendiz e encaro isso como uma oportunidade única. Aqui aprendemos muito, na teoria e na prática, sobre o que é ser um bom profissional, mas posso afirmar que os aprendizados vão além, eles refletem na melhoria das relações sociais e familiares. Saímos do programa melhores pessoas, entendendo a importância de ser responsável e de dar o seu melhor sempre”, disse Vanderson em seu relato.

Numa conversa descontraída, a titular da 18ª Delegacia Territorial, na sede do município, Thaís Siqueira, falou sobre o papel da família na vida das crianças e adolescentes e da necessidade de cada entidade fazer o seu papel na vida dos jovens para que não se rendam ao mundo da criminalidade e da violência. “É preciso que os pais diariamente se façam presentes na vida dos seus filhos com demonstrações claras de amor, orientando e transmitindo valores morais e éticos que vão auxiliar na formação da sua identidade”, disse a delegada, ao acrescentar: “as nossas crianças e adolescentes precisam ser acolhidos no meio social e ter boas referências que contribuam para que se tornem adultos responsáveis e maduros”, finalizou.

O seminário contou ainda com a palestra da juíza Antonia Faleiros, titular da 1ª Vara Crime da comarca de Lauro de Freitas, assim como do subsecretário da Educação, Marcio Vila Flor. Também participaram do evento o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), José Hilton dos Santos, a secretária do Desenvolvimento Social e Cidadania, Andrea Montenegro, a Ouvidora do Município, Ilay Ellery, além de diversos membros da sociedade civil organizada.

PPAC

O Programa Prefeito Amigo da Criança tem por objetivo estimular a criação e o aperfeiçoamento de políticas públicas destinadas à promoção e à proteção dos direitos das crianças e adolescentes, mediante suporte técnico aos gestores municipais que aderem à proposta, durante os quatro anos da gestão municipal, culminando no reconhecimento dos esforços realizados e dos resultados obtidos.

O PPAC foi criado em 1996 pela Fundação Abrinq e estimula o fortalecimento das organizações que atuam com o público-alvo, incentiva a participação social, a transparência e a articulação das iniciativas promovidas pelo poder público e pela sociedade civil, por meio do diálogo constante entre diversas instâncias e do fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Por meio de Seminários Regionais e da Rede Prefeito Amigo da Criança, possibilita a troca de conhecimentos e experiências entre prefeitos e gestores municipais sobre os principais desafios para a concretização de políticas públicas efetivas voltadas às crianças e adolescentes. Além disso, produz e disponibiliza Cadernos Temáticos como suporte técnico sobre orçamento público, planejamento de políticas públicas e práticas exitosas voltadas a esse público.

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